Arqueologia é a disciplina científica que estuda as culturas e os modos de vida do passado a partir da análise de vestígios materiais. É uma ciência social que estuda as sociedades já extintas, através de seus restos materiais, sejam estes móveis (como por exemplo um objeto de arte) ou objetos imóveis (como é o caso das estruturas arquitectónicas). Incluem-se também no seu campo de estudos as intervenções feitas pelo homem no meio ambiente.

Due Diligence

Elaboração de estudos estratégicos, visando investigar os riscos de uma oportunidade de negócio referentes aos aspectos relacionados ao patrimônio espeleológico e cultural, particularmente o arqueológico, para uma determinada área.

Por meio de revisão da legislação concernente ao tema e do potencial espeleológico e cultural da área, são realizadas análises referentes ao tempo, custos e requisitos necessários para o processo de licenciamento visando subsidiar o processo de tomada de decisão do empreendedor em relação à viabilidade ambiental e o planejamento das etapas do projeto.

Patrimônio Cultural – Arqueológico, Material, Imaterial e Ferroviário

Segundo a Constituição Federal de 1988, Artigo 216, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

São as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

A legislação vigente assegura a proteção do patrimônio cultural brasileiro (Constituição Federal de 1988; Decreto-Lei n° 25/1937; Lei Federal n° 3.964/1961; Resolução CONAMA n° 01/1986; Decreto n° 3.551/2000; Lei Federal n° 11.483/2007; e Instrução Normativa IPHAN n° 001/2015).

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN é o órgão do Ministério da Cultura que tem a missão de preservar o patrimônio cultural brasileiro. A Instrução Normativa nº 001/2015 estabelece os procedimentos administrativos relativos aos processos de licenciamento ambiental dos quais o órgão participe.

- FCA – Formulário de Caracterização da Atividade;

- Acompanhamento Arqueológico;

- Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA);

- Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (RAIPA);

- Relatório de Impacto ao Patrimônio Cultural Edificado (RAIPE);

- Relatório de Impacto ao Patrimônio Ferroviário (RAIPFER);

- Relatório de Impacto ao Patrimônio Imaterial (RAIPI).

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG é responsável pela preservação do patrimônio cultural de Minas Gerais. Em 2015, foram estabelecidas normas para a realização de estudos de impacto no patrimônio cultural no Estado de Minas Gerais, visando identificar os impactos no patrimônio cultural decorrentes de empreendimentos, obra ou projeto e propor medidas de mitigação e monitoramento, de acordo com a Deliberação Normativa CONEP Nº 007/2014 e a Portaria IEPHA/MG Nº 52/2014.

- Estudo Prévio de Impacto Cultural (EPIC);

- Relatório de Impacto no Patrimônio Cultural (RIPC).

Educação Ambiental

A Educação Ambiental corresponde a um conjunto de ações integradas que visam à reflexão crítica acerca das inter-relações que as pessoas estabelecem entre si e com a natureza, dos conflitos e desafios que estas relações podem causar. Busca-se desenvolver práticas junto à comunidade visando à capacitação e fortalecimento da mesma para a adoção de práticas, comportamentos e valores que promovam a melhoria da qualidade ambiental e de vida.

- Projeto de Educação Ambiental;

- Elaboração de material didático.

Educação Patrimonial

A Educação Patrimonial é um processo permanente e sistemático que tem como foco o patrimônio cultural. É um instrumento de diálogo com a sociedade, propiciando o intercâmbio de conhecimentos e visões acerca dos bens culturais.

Seu desenvolvimento conta com ações como oficinas, palestras, jogos culturais, atividades práticas, com ampla participação dos envolvidos visando sensibilizar quanto à necessidade de preservação do patrimônio, valorizar a cultura local, capacitar para o reconhecimento de bens, visando propiciar a apropriação do lugar onde se vive e das práticas culturais nele realizadas.

Objetiva-se envolver a comunidade na gestão do patrimônio cultural, levando-a a se apropriar e a usufruir dos bens e valores que integram a sua identidade – o que é fundamental para o engajamento das comunidades na preservação do patrimônio em suas diversas formas (material, imaterial, ferroviário e arqueológico).

- Projeto de Educação Patrimonial;

- Elaboração de material didático.